Termos de Uso

Bem-vindo ao site da EF Asset!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, oferecido pela EF Asset, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.904.738/0001-09, com sede na Rua Rahme Trad Bechara Hage, 2061 – Conj. 38 – Higienópolis – São José do Rio Preto – SP, 15085-430.

Ao acessar ou utilizar nosso Site, você (“Usuário”) concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), bem como à Política de Cookies. Caso não concorde com qualquer um dos termos, você não deve utilizar o Site.

1. Objeto

Estes Termos de Uso têm por objeto regular as condições de acesso e utilização do Site, que visa disponibilizar informações sobre os serviços de consultoria da EF Asset em reestruturação de empresas e administração judicial em recuperação judicial e falência, artigos, notícias e meios de contato.

2. Acesso e Utilização do Site

2.1. O acesso ao Site é livre e gratuito, não exigindo registro prévio para a navegação em seu conteúdo público.

2.2. O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, em conformidade com a legislação brasileira, estes Termos de Uso, a moral e os bons costumes, e a ordem pública, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou a EF Asset.

2.3. É vedado ao Usuário: a) Inserir ou difundir no Site vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar danos à EF Asset ou a terceiros. b) Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público a qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos do Site, a menos que possua a autorização da EF Asset ou que seja legalmente permitido. c) Utilizar os conteúdos do Site com finalidades ou efeitos ilícitos, proibidos por estes Termos de Uso, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar o Site.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, softwares e a compilação de todo o conteúdo, é de propriedade exclusiva da EF Asset ou de seus licenciadores, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

3.2. A utilização do Site não concede ao Usuário nenhuma licença ou direito sobre qualquer direito de propriedade intelectual da EF Asset ou de terceiros.

3.3. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, exibição pública ou exploração de qualquer conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da EF Asset.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. A EF Asset envidará seus melhores esforços para manter o Site funcionando de forma contínua e sem interrupções, porém, não garante que o Site estará sempre disponível ou livre de erros.

4.2. As informações e conteúdos disponibilizados no Site têm caráter meramente informativo e não constituem, em nenhuma hipótese, aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. O Usuário deve buscar aconselhamento profissional qualificado para suas necessidades específicas.

4.3. A EF Asset não se responsabiliza por perdas e danos de qualquer natureza que possam surgir da utilização do Site, incluindo, mas não se limitando a: a) Falhas de desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, vírus de computador ou falhas de linha. b) Perdas ou danos resultantes do uso indevido do Site ou da incapacidade de utilizá-lo. c) Ataques cibernéticos, acesso não autorizado, alteração ou uso dos dados do Usuário.

4.4. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site e por quaisquer informações que venha a compartilhar, isentando a EF Asset de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A EF Asset não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros, e não assume qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela EF Asset do site de terceiros ou qualquer associação com seus operadores.

6. Modificações dos Termos de Uso

A EF Asset reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. A continuidade do uso do Site após a publicação de quaisquer modificações constituirá sua aceitação das novas condições.

7. Disposições Gerais

7.1. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.2. A tolerância da EF Asset quanto ao descumprimento de qualquer termo ou condição destes Termos de Uso não implicará em renúncia ou novação.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de São José do Rio Preto / SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para quaisquer dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@efasset.com.br